Enviado por Robert Kayihura, Director de Assuntos Legais & Corporativos, Ocidental, Oriental, África Central (WECA), Microsoft

Imagine que é responsável por uma organização multinacional.  Alguns de vocês podem já o ser. Mas a maior parte das pessoas não têm essa sorte (ou azar, dependendo do seu ponto de vista).  Mas imagine que você é o CEO da “Sua Corp”.  Você e os seus directores querem expandir o seu negócio em vários países e vender os produtos a novos clientes.  Quais são as três coisas que deve investigar de modo a garantir que o seu negócio resulta?

Primeiro, você considera a procura.  Se a sua empresa não oferece algo que os clientes querem, você pode ter de repensar os seus planos.  Suponhamos que o produto de Sua Corp é o melhor na sua classe e algo que muitos consumidores querem possuir.  

Segundo, você precisa de uma cadeia de fornecimento.  No início (talvez até sempre), você vai importar os produtos e precisa da garantia de que o novo mercado ou região tem uma rede de transporte e infrastruturas aduaneiras que possam lidar com a entrada de camiões carregados com o seu produto, de modo a chegarem às prateleiras das lojas atempadamente.  

Para alguns, o terceiro factor pode ser uma surpresa: assegure-se que a sua propriedade intelectual vai estar protegida (PI).  PI é essencial para o êxito no negócio, irrespectivamente do produto ou da geográfica. A protecção da PI salvaguarda quatro elementos muito importantes: patentes (as suas invenções); marcas comerciais (os símbolos e outros desenhos que distinguem o seu produto ou empresa); segredos do negócio (a informação comercial confidencial que dá à sua empresa uma vantagem competitiva); e copyrights (trabalhos de autoria que levam a livros exitosos, filmes, música e outras manifestações).  

‘Mas a PI não serve senão para canalizar riquezas aos já-ricos!’

Não é verdade.  A protecção da PI é tão importante para lançar empresas iniciantes como o é para grandes organizações multinacionais.  A protecção da PI é o que dá a pequenos e iniciantes empreendimentos a confiança para competirem com firmas mais estabelecidas, porque lhes proporciona a segurança de que o seu investimento em tempo, esforço e dinheiro é protegido e por fim recompensado com o crescimento e sucesso que merece.  Na verdade, quando se trata de empresas iniciantes, o seu valor inteiro baseia-se muitas vezes, na sua PI, e para atrair financiamento depende da maneira como a PI é protegida.  Isto torna a PI em um factor primário para atrair investimento do exterior – e isso é, no fim de contas, uma maneira importante de estimular economias nacionais e regionais, não só em África, mas em todo o mundo.        

A importância da PI no desenvolvimento económico 

Está bem estabelecido que invenções protegidas por patents valem em média, mais de 200% do que invenções sem protecção.  Isto não significa somente mais lucro, significa mais capital inicial, novos empregos e posições e serviços melhor pagos, e a criação de novas indústrias. Consequentemente, tudo isto leva a mais crescimento económico e desenvolvimento, e no fim, beneficia a sociedade no seu todo.

Afinal, a protecção da PI tem a ver com a competência leal.  Em condições iguais e justas de competitividade, indivíduos com talento, bem como empresas pequenas e médias em toda a África, não só competem exitosamente com empresas multinacionais, criarão empregos, melhorarão as vidas das populações e transformarão a região.